Processo 128111/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2009 15:34
Autuado em 01/04/2009 15:34
Oficio de encaminhamento 134/09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 75/2017 da Segunda Câmara, de 29/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2017 Acórdão de Parecer Prévio   75/ 2017 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/03/2017 Acórdão de Parecer Prévio   75/ 2017 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/02/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
24/01/2017   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
09/04/2015   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/02/2015   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/02/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado GILVAN PIZZANO AGIBERT
Origem MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS
Interessado VILSON SANTINI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/07/2013 12:24 92689/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
30/06/2017 09:20 do Protocolo 478359/17
29/05/2017 11:59 AR do ofício OPD - 841/17 - GP
25/05/2017 11:46 AR do ofício OPD - 842/17 - GP
22/05/2014 12:37 do Protocolo 470934/14
25/02/2014 08:20 AR do ofício ODL - 37/14 - DP
21/02/2014 14:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 133105/14
01/08/2011 08:45 AR devolução dos autos fisicios
17/08/2009 13:17 do Protocolo nº 376875/09, referente a resposta ao ofício n° 1745/09-OCN-DCM do Sr. Vilson Santini.
04/08/2009 16:20 do aviso de recebimento do ofício nº 1745/2009-OCN-DCM
08/07/2009 12:11 do Protocolo nº 303061/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 672/09-OCN-DCM do Sr. Gilvan Pizzano Agibert.
18/06/2009 16:53 do aviso de recebimento do ofício nº 672/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  10/05/2017 Ofícios Processuais Diversos   841/ 2017   
GP  10/05/2017 Ofícios Processuais Diversos   842/ 2017   
COEX  08/05/2017 Instrução de Cobrança   556/ 2017   
COEX  08/05/2017 Instrução de Cobrança   557/ 2017   
COEX  08/05/2017 Instrução de Cobrança   558/ 2017   
DP  09/01/2014 Ofício de Diligência   37/ 2014   
DCM  17/07/2009 Ofício de Contraditório   1745/ 2009 27/07/2009 
DCM  06/06/2009 Ofício de Contraditório   671/ 2009   
DCM  06/06/2009 Ofício de Contraditório   672/ 2009 10/06/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/03/2017 1563 Acórdão de Parecer Prévio nº 75/2017
22/02/2017 1541 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2017 de 08/03/2017
06/05/2015 1113 Despacho Processual Diverso nº 1197/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2017 11:07 CMEX  
11/05/2017 15:01 DP Informação nº 6513/2017 -
09/05/2017 09:09 GP Ofícios Processuais Diversos nº 841/2017 -
09/05/2017 09:09 GP Ofícios Processuais Diversos nº 842/2017 -
28/04/2017 14:08 COEX Instrução de Cobrança nº 556/2017 -
28/04/2017 14:08 COEX Instrução de Cobrança nº 557/2017 -
28/04/2017 14:08 COEX Instrução de Cobrança nº 558/2017 -
28/04/2017 14:08 COEX Informação nº 2528/2017 -
28/04/2017 14:08 COEX Informação nº 2529/2017 -
28/04/2017 14:08 COEX Informação nº 2530/2017 -
28/04/2017 14:08 COEX Informação nº 2531/2017 -
03/04/2017 16:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 716/2017 -
30/03/2017 14:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1078/2017 -
14/03/2017 14:58 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 75/2017 -
22/02/2017 18:07 GACAC  
22/02/2017 16:32 S2C Certidão de Sessão nº 162/2017 -
25/01/2017 14:52 GACAC  
23/01/2017 10:48 S1C Certidão de Sessão nº 3/2017 -
05/10/2016 16:34 GACAC  
22/09/2016 09:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 5377/2016 -
22/09/2016 09:34 SMPjTC Parecer nº 13303/2016 - legalidade e registro Legalidade e Registro.
14/10/2015 15:20 COFIM Instrução nº 4720/2016 - Município de Prudentópolis. Prestação de Contas Exercício de 2008. Contas com irregularidades materiais. Cabe aplicação de multa administrativa.
07/10/2015 14:26 S2C Certidão de Sessão nº 1132/2015 -
05/05/2015 11:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4970/2015 -
04/05/2015 17:00 DP Informação nº 6200/2015 -
23/04/2015 12:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1197/2015 -
13/04/2015 14:34 DP  
10/04/2015 14:52 STP Certidão de Sessão nº 258/2015 -
26/03/2015 11:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1592/2015 -
26/03/2015 11:22 S2C  
26/03/2015 10:11 STP  
04/03/2015 15:12 S2C Certidão de Sessão nº 199/2015 -
05/02/2015 15:54 GACAC  
04/02/2015 15:21 S2C Certidão de Sessão nº 102/2015 -
11/12/2014 09:26 GACAC  
16/09/2014 11:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 3703/2014 -
16/09/2014 11:13 SMPjTC Parecer nº 13744/2014 - irregularidade com aplicação de multa Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela irregularidade das contas com aplicação de multas.
01/09/2014 09:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3706/2014 -
26/08/2014 14:47 DCM Instrução nº 1976/2014 - Município de Prudentópolis. Prestação de Contas Exercício de 2008. Retorno para atendimento do Despacho nº 3283/14, peça processual nº 57.
05/06/2014 16:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3283/2014 -
30/05/2014 15:27 SMPjTC Parecer nº 7743/2014 - irregularidade com aplicação de multa Retorno. Pela irregularidade das contas com aplicação de multas.
23/05/2014 10:43 DCM Instrução nº 1397/2014 - MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Terceiro Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/05/2014 10:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2045/2014 -
07/05/2014 17:48 SMPjTC Parecer nº 6530/2014 - irregularidade com aplicação de multa Exercício de 2008. Retorno. Ratifica Parecer Ministerial. Pela irregularidade das contas, com aplicação de multas.
15/04/2014 12:55 DCM Instrução nº 1110/2014 - MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Instrução em atendimento ao Despacho nº 7516/13-GACAC.
08/01/2014 13:25 DP Ofício de Diligência nº 37/2014 -
18/12/2013 18:07 DCM Informação nº 17/2014 - Município de Prudentópolis. Prestação de Contas Exercício de 2008. Retorno para atendimento a Informação nº 26210/13-DP, peça processual nº 44.
11/12/2013 08:47 DP Informação nº 26210/2013 -
26/11/2013 14:17 DCM Informação nº 1977/2013 - MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Informação em atendimento ao Despacho nº 7516/13-GACAC.
20/11/2013 19:35 DP  
07/11/2013 10:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7516/2013 -
14/03/2013 18:49 DCM Informação nº 1764/2013 - Município de Prudentópolis. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Retorno para fins do Despacho nº 664/09.
12/03/2013 14:20 DP Informação nº 3896/2013 -
11/03/2011 11:16 DCM Certidão Diversa nº 25/2013 -
20/08/2010 15:55 SITIO  
04/12/2009 14:11 DCM  
25/11/2009 08:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 664/2009 -
23/11/2009 16:35 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1110/2009 -
23/11/2009 11:32 GCFAMG  
19/11/2009 16:16 DP  
10/11/2009 10:04 GCFAMG  
30/10/2009 13:36 SMPjTC Parecer nº 13997/2009 - Irregularidade Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Irregularidades nas contas do Executivo.
15/07/2009 10:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 1219/2009 -
15/07/2009 10:15 DCM Instrução nº 3563/2009 - MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Ressalvas e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
15/07/2009 10:15 DCM Ofício de Contraditório nº 1745/2009 -
14/07/2009 14:39 DG  
02/04/2009 16:06 DCM Despacho Processual Diverso nº 791/2009 -
02/04/2009 16:06 DCM Instrução nº 1445/2009 - MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
02/04/2009 16:06 DCM Ofício de Contraditório nº 671/2009 -
02/04/2009 16:06 DCM Ofício de Contraditório nº 672/2009 -
01/04/2009 15:34 DP  

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